Máscara Negra: Promotora diz que superfaturamento de contratos de shows chegava a 400% no RN

A promotora Patrícia Antunes Martins, coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), afirmou, em coletiva à imprensa realizada no início da tarde desta terça-feira (9), que o superfaturamento na contratação de bandas nos municípios de Macau e Guamaré, localizados na região Costa Branca do Rio Grande do Norte, chegava a 400%. A suspeita levou o MP do RN a deflagrar na manhã desta terça a operação Máscara Negra – que investiga desvios de mais de R$ 3 milhões em contratações fraudulentas de shows musicais, estrutura de palco, som, trios elétricos e decoração para eventos realizados entre os anos de 2008 a 2012 nas duas cidades.

A operação Máscara Negra faz parte da Operação Nacional contra a Corrupção, deflagrada pelo Ministério Público em parceria com diversos órgãos e deve cumprir mandados de prisão, de busca e apreensão, de bloqueio de bens e de afastamento das funções públicas em pelo menos 12 estados. O desvio de verbas públicas sob investigação ultrapassa R$ 1,1 bilhão.

“O superfaturamento variava muito, mas, em alguns casos, chegava a 400% do valor real”, disse a promotora. Ela esclareceu que o dinheiro era desviado com a participação de intermediários na contratação dos shows. “Os shows eram contratados por inexigibilidade de licitação de forma irregular. Para fazer uso da inexigibilidade de licitação a prefeitura teria que contratar o serviço diretamente com o artista ou com o empresário exclusivo da banda e não era isso que acontecia”, disse.

Segundo ela, o empresário recebia parte do pagamento, muitas vezes um valor igual ao cachê pago à banda. “Em alguns casos as bandas apresentaram um contrato com um cachê de R$ 50 mi, por exemplo, e a prefeitura pagou R$ 100 mil. Esse pagamento era efetuado em dois cheques: um era entregue à banda para o efetivo pagamento do serviço, e o outro era depositado em contas, muitas vezes, de servidores dos municípios”, disse.

A promotora esclareceu ainda que há indícios de que, após a compensação do cheque, o dinheiro tenha sido ‘rateado’ entre outros envolvidos no esquema.